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Todos contam certo que o ministro indicado por Lula, e que já foi
advogado do PT e chefe da Advocacia-Geral da União será favorável aos réus. Mesmo sendo cobrado para se tornar impedido, Tofolli
permanece firme.
Eu fico aqui pensando: será que esse jovem ministro ( 44 anos de
idade) poderá surpreender positivamente os brasileiros que desejam a condenação
dos réus?
Só nos resta
aguardar o resultado do STF.
Para o
mensalão funcionar, cada envolvido exercia um papel diferente.
Toffoli já defendeu tese de réu
do mensalão
BRENO COSTA
CATIA SEABRA
O
ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
Federal (STF), já defendeu uma das principais teses que o réu Marcos Valério
Fernandes de Souza usa em sua defesa no mensalão.
No processo, com
julgamento marcado para começar amanhã, Valério, apontado como operador do
mensalão, é acusado de vários crimes: formação de quadrilha, lavagem ou
ocultação de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato (desvio de
dinheiro público).
No
caso do peculato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que houve desvios
a partir de um contrato da DNA Propaganda, de Valério, com o Banco do Brasil.
O empresário diz que
seguiu regras do Conselho Executivo de Normas-Padrão.
O Cenp, que reúne
associações do mercado publicitário, considera normal o que a Procuradoria
afirma ser irregular: que comissões pagas por veículos de comunicação a
agências, chamadas de "bônus de volume", não precisem ser transferidas
para o órgão que as contrata.
A Procuradoria diz
que a DNA deixou de pagar R$ 2,9 milhões ao BB. O repasse estava previsto no
contrato entre a agência e o banco.
Toffoli, por sua vez,
defendeu a legitimidade da retenção de bônus pelas agências em geral num
recurso apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007, quando
comandava a Advocacia-Geral da União (AGU).
Em relatório de 68
páginas, Toffoli não tratava do caso específico da DNA com o BB, mas de
contratos em geral.
Ele disse que a participação
de servidores públicos nas negociações de bônus entre agências e veículos de
comunicação seria "contraproducente" e citou o Cenp.
Nessa época, a
regularidade desse procedimento no caso DNA-BB já era objeto de discussão em
outro processo no TCU --cuja decisão, favorável a Valério, saiu em julho.
A polêmica cerca a
participação do ministro no julgamento do mensalão. Ex-advogado do PT, Toffoli
assessorou o ex-ministro José Dirceu e sua namorada advogou para dois réus do
processo.
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