Durante o tempo em que trabalhou no supermercado, o reclamante era
tratado com menosprezo por seu superior imediato. As expressões variavam, mas
guardavam sempre o mesmo sentido depreciativo: "lerdo",
"lesma", "devagar", "burro". Se não ouvia as
ordens do superior, este não demorava em chamar a atenção do subordinado,
perguntando se "estava surdo" ou se "não tinha lavado os ouvidos
naquele dia". As palavras ofensivas eram proferidas em alto e bom som,
"de forma agressiva e nervosa, independentemente de quem estivesse próximo
-cliente ou funcionário -e, em algumas circunstâncias, com o dedo apontado ao
empregado", conforme declarou uma das testemunhas.
O relator do acórdão da 6ª Câmara do TRT-15, desembargador
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, entendeu que "os prejuízos de
ordem moral são evidentes e não podem permanecer impunes, autorizando a
condenação ao pagamento de indenização". Na primeira instância, o juízo da
2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal arbitrou em R$ 10 mil a indenização por
danos morais a ser paga pela reclamada, em decorrência do assédio moral.
Inconformado, o supermercado recorreu, alegando que "diante
do controverso conteúdo probatório produzido nos autos, onde existem quatro
testemunhas, sendo duas de cada parte, e apenas uma delas confirma as alegações
da exordial, e as outras três negam a existência, incluindo uma testemunha do
próprio recorrido, não há como se aplicar a condenação, visto a exigência
probatória concreta do caso específico".
Mas a Câmara entendeu diferente e confirmou a sentença, afirmando
que a indenização "minimiza (mas não repara) o sofrimento psicológico do
autor". O colegiado entendeu que ela "é necessária, inclusive, sob o
aspecto punitivo e como mecanismo inibidor da prática, consoante pacífico
entendimento doutrinário e jurisprudencial".
A Câmara entendeu que houve assédio moral no ambiente de trabalho
do reclamante e que este foi exposto "a situações humilhantes e
constrangedoras, repetitivas e prolongadas, no exercício das funções".
Uma das testemunhas revelou que não era praxe na reclamada o
empregado responsável pela reposição de mercadoria fazer o controle de estoque,
mas afirmou que presenciou o superior acusado de assédio mandar o reclamante,
que era responsável pela reposição de mercadorias, fazer "algumas coisas
que não eram da parte dele", como, por exemplo, "a contagem de pilhas
de arroz". Disse ainda que "foram designados alguns serviços ao
reclamante a título de punição ou castigo".
Outra testemunha afirmou que o chefe, especialmente com os
novatos, costuma ser "agressivo e nervoso quando não fazem o serviço
conforme sua determinação". Disse também que ele, além de ser áspero,
falava "em tom um pouco elevado, de forma que qualquer pessoa que
estivesse por perto ouvia, podendo ser cliente ou funcionário".
Fonte:
A Câmara, compartilhando do mesmo entendimento do juízo de
primeiro grau, afirmou que “o linguajar empregado pelo chefe imediato do
recorrido está longe de ser o que pode ser empregado num ambiente em que deva
prevalecer a urbanidade e a civilidade, como deve ser o de trabalho”. A decisão
colegiada lembrou que “fica fácil afirmar que tal ou qual pessoa é um tanto
rude no trato, como se fosse uma característica sua, para o fim de alforriar o
dador de serviço de responsabilidade por assédio moral, mas nada justifica que
alguém possa dar asas a sua ‘rudeza’ num ambiente de trabalho, em prejuízo de
outros empregados”. Em conclusão, o acórdão não acolheu o apelo da reclamada e
manteve intacta a decisão de origem nesse aspecto. (Processo
0001403-44.2010.5.15.0120)
Fonte: Fonte: TRT15
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