24 de abril de 2012 |
DORA KRAMER - O Estado
de S.Paulo
São basicamente de dois tipos as expectativas existentes entre os
parlamentares sobre a CPI mista que começa nesta semana a investigar as
parcerias públicas e privadas das organizações Cachoeira de armações
ilimitadas.
Há quem acredite que a comissão morra na praia por força de acordo
entre as diversas forças políticas envolvidas e há quem aposte na possibilidade
de uma investigação controlada, restrita aos fatos já apurados, e
paulatinamente divulgados, pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.
Em ambos os grupos o que mais se ouve é o chamamento à
"precaução" a fim de que a CPI não "espalhe lama" por todo
lado e não lance luz muito forte à zona sombria onde negócios se misturam com
política.
O deputado Miro Teixeira, indicado pelo PDT, vai por
outra linha: não vê hipótese de acordos - "a não ser que os signatários
queiram se desmoralizar perante a opinião pública" -, acha que a comissão
deve trabalhar justamente sobre fatos que a PF ainda não desvendou e considera essa
história de cautela um contrassenso em relação aos objetivos da CPI.
"Se precaução deve haver é contra a mentira, o
banditismo e o uso da comissão como palco daquelas mariposas que estão em busca
de notoriedade para fazer jogo político", diz ele.
Neste aspecto revela uma preocupação com a participação de líderes
partidários que pelo regimento têm direito à palavra a qualquer tempo, mesmo
sem integrar a CPI.
"São 27 partidos e se não houver algum tipo de limitação aos
discursos meramente políticos feitos em busca de notoriedade, será um inferno,
o pior dos mundos para as investigações."
Em décadas de mandato, Miro Teixeira só integrou duas CPIs, a dos
anões do orçamento e a que resultou no processo de impeachment contra o então
presidente Fernando Collor. "Não sou um cepeista."
Aceitou participar da que agora se inicia porque vê nela uma
peculiaridade interessante: "Começa por onde as outras
terminam, o que oferece uma oportunidade concreta de avanço".
Explica-se: uma CPI quando acaba normalmente faz um relatório a
ser encaminhado para a Polícia Federal e o Ministério Público para
investigações, aberturas de inquéritos e, se for o caso, de processos.
No caso atual tanto a PF quanto o MP já têm prontas as
investigações. Na opinião de Miro Teixeira, a CPI deve, então, tentar ir
adiante, "até aonde a polícia e os procuradores por alguma razão não
conseguiram chegar".
O deputado cita exemplos que são objetos de solicitações a serem
feitas por ele: "Por que ninguém ainda pediu à Justiça a
indisponibilidade dos bens de Carlos Cachoeira, Demóstenes Torres e Fernando
Cavendish?".
Qual a importância disso?
"Primeiro porque os bens podem ser produto de crime, segundo porque a
indisponibilidade restringe a área de manobra deles e dificulta possíveis
subornos e, terceiro, porque possibilita a recuperação do dinheiro pelo poder público."
Outro caminho a ser explorado
seria o dos negócios de Cachoeira no setor de medicamentos. "A obtenção de
licenças para registro e fabricação de remédios pode ter sido feita conforme as
regras, mas também pode não ter sido, é preciso averiguar."
Acha importante também requisitar
os autos de outra operação da Polícia Federal, chamada Vegas, também sobre
redes de jogo ilegal e que deu origem à Operação Monte Carlo.
Fundamental, na visão dele, é que
a CPI tenha o auxílio de uma "força-tarefa" composta por integrantes
da PF, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União para orientar a
comissão sobre pontos ainda não esclarecidos e que possam levar o trabalho a
uma eficácia real.
"Dados que nos levem, por
exemplo, a responder por que um empresário como Cavendish consegue contratos
com tanta facilidade e ainda diz que faz isso pagando políticos?"
Tudo muito bonito e bem
intencionado, mas quem garante que essa CPI não terá o destino de tantas outras
fracassadas? "O êxito nunca é garantido, principalmente em 100%, mas, ou
se acredita e trabalha ou não se faz nada porque para trabalhar é preciso
primeiro acreditar."
Fonte:
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Obs.: grifos em vermelho pela
editora do Blog
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